Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, participou, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, do lançamento do Banco de Terras do Estado. O programa vai beneficiar a população que recebe de zero a 3 salários mínimos através da construção de unidades habitacionais.

“É uma satisfação estar neste evento e saber do compromisso do nosso Governo do estado com a questão da habitação. Iniciado pelo nosso ex-Presidente Lula e agora dado sequencia pela Presidente Dilma Rousseff, o setor de habitação do nosso país sofreu uma revolução e a casa própria é realidade hoje para vários brasileiros. O governo federal tem como meta a conclusão de 2,6 milhões de casas. Esta proposta do governo do estado já contribui com a resolução de um entrave que é a questão de disponibilizar áreas onde se possa viabilizar projetos desta natureza”, disse Marco Maia.

Na presença do Governador, Tarso Genro, foi assinado o decreto que institui o Banco de Terras Públicas do Estado. O lançamento do Banco de Terras é uma ação conjunta entre as secretarias da Habitação e Saneamento, da Administração e dos Recursos Humanos, sendo composto por áreas públicas ou adquiridas em zonas urbanas.
 
Já foram identificadas 58 áreas livres, em 31 municípios com população acima de 30 mil habitantes, num total de 230 hectares. Os locais preenchem as condições para serem doados às prefeituras que desenvolvam programas habitacionais de interesse social e instituições financeiras, credenciadas junto ao Governo Federal, para execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A meta é construir 50 mil unidades habitacionais, em quatro anos. O Banco de Terras é o primeiro instrumento de massificação da política habitacional no governo Tarso Genro. O governador encaminhará à Assembleia Legislativa o projeto que autoriza a doação de áreas públicas em oito regiões do Estado: Norte, Centro, Campanha, Serra, Metropolitana, Fronteira Sul, Fronteira Oeste e Litoral.

Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, também esteve presente no evento e anunciou o começo das obras em projetos de habitação de interesse social em Porto Alegre, Bagé e Pelotas, municípios já contemplados com doação de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial.