Nesta terça-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia, participou da mesa de abertura do seminário “Os Desafios do Setor Aeroportuário no Brasil”, promovido pela Revista Voto, no Complexo Brasil XXI. Estavam presentes a diretora da Revista Voto, Karim Miskulin, o presidente do INSS, Mauro Hauschild e o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Ribeiro.

A diretora da Revista Voto destacou que o objetivo do seminário é construir e enfrentar desafios do setor aeroportuário, em busca de soluções. “A modernização aeroportuária é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social. Além disso, o serviço aéreo no século XXI será ainda mais fundamental para o transporte de passageiros e também de mercadorias”, disse Karim, que também lembrou que, atualmente, cerca de 500 mil pessoas circulam nos principais aeroportos do país.

Marco Maia salientou que o seminário se realizou em um momento oportuno, quando o planejamento da infraestrutura do Brasil é rediscutido. “A definição de critérios e a profissionalização da estrutura de fiscalização deverão garantir que investimentos públicos e privados sejam realizados em tempo para que a expansão da estrutura aeroportuária ocorra em sintonia com o crescimento médio da economia, proporcionando respostas rápidas para os estímulos advindos do maior nível agregado de emprego e renda”, disse.

No último período, a Câmara discutiu projetos relacionados à estrutura aeroportuária. Em abril foi aprovado o projeto de lei de conversão que fortalece o Fundo Nacional da Aviação Civil, que diminui o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária incidente sobre as taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros, e que cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos. Também foi elaborado substitutivo pela Comissão Especial criada para analisar o PL nº 6.716, de 2009, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de aviação civil, e também os numerosos projetos a ele apensados, que promovem uma série de alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Concessão dos aeroportos

Sobre a discussão do modelo de concessão, Marco Maia lembrou que “é importante, a fim de definirmos horizonte estável e previsível para as empresas que irão investir no setor, ampliando as oportunidades de negócio em aeroportos com rentabilidade, segurança e qualidade de serviços compatíveis com o crescimento da demanda e com as exigências que nascem da comparação com aeroportos de outros países, onde a regularidade e a pontualidade são itens fundamentais na determinação dos padrões de atendimento à população”.