Nesta quarta-feira (05), o presidente da Câmara, Marco Maia, instalou a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, que terá como objetivo debater e buscar acordo para as pautas trabalhistas.

Segundo o presidente da Câmara, o nome da Câmara de Negociação foi escolhido pois todo o mundo do trabalho tem relação com as questões do desenvolvimento econômico e social do país. Maia também pediu que o grupo paute os temas de interesse para chegar a um acordo, como aconteceu para a votação da ampliação do aviso prévio.

“Vamos fazer este esforço para chegar ao acordo e votar temas que estão há muito tempo na Casa. Esses temas são importantes para todos os trabalhadores brasileiros”, destacou Marco Maia que disse que o tema da terceirização está próximo de um entendimento para votação.

No ato da instalação estavam presentes os deputados Paulo Pereira (PDT/SP), Paulo Magalhães (DEM/BA), Assis Melo (PCdoB/RS), Roberto Santiago (PV/SP), Julio Delgado (PSB/MG), Eduardo Sciarra (DEM/PR), Jorge Corte Real (PTB/PE) e Guilherme Campos (DEM/SP). As entidades estavam representadas pela Central Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Força Sindical.

Aviso Prévio
No último dia 21, o Plenário da Câmara aprovou a ampliação do aviso prévio para 90 dias. Marco Maia foi o grande articulador para o acordo com as lideranças partidárias, que garantiu a aprovação do texto original vindo do Senado.

O Projeto de Lei 3941/89, do Senado, aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão.