Com a palestra ‘O Brasil e os grande temas em debate no Congresso Nacional’, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, foi a personalidade política do Tá na Mesa, desta quarta-feira (29), na Federasul.

Com um público expressivo política e economicamente, o Salão Nobre da Federasul ficou lotado de autoridades gaúchas, representantes de entidades empresariais e dos principais veículos de comunicação do Rio Grande do Sul.

Marco Maia iniciou sua palestra falando da boa conjuntura econômica que o país está vivendo, com a geração de mais de 15 milhões de empregos formais nos últimos oito anos, "o que demonstra que o país está crescendo, pois aumentando empregos formais, se aumenta a demanda de produtos e serviços e se cria um círculo virtuoso na economia", ressalta.

O controle da inflação - com previsão de queda em 2012 (neste ano a previsão é de 6,19% e, para o próximo ano, 5,13%) – e o aumento das exportações, com expectativa de aumento de 32% este ano são dados que corroboram com a boa conjuntura econômica do país. "Nosso desafio é gerar mais investimentos para dar sustentabilidade ao crescimento que o país está vivendo", afirma Marco Maia.

O deputado fez um balanço dos trabalhos da Câmara Federal neste primeiro semestre e ressaltou que foi um período positivo, no qual foram aprovadas 74 proposições em plenário e outras 172 nas comissões temáticas permanentes da Câmara. Foram votadas 21 Medidas Provisórias, entre elas a 502/10 que cria a Bolsa-Atleta e os programas "Atleta Pódio" e "Cidade Esportiva"; a MP 503/10 que instituiu a Autoridade Pública Olímpica e a MP 514/10 que cria novas regras para o "Minha Casa, Minha Vida".

A Câmara também votou 25 Projetos de Lei, entre eles o PL 382/2011, que define a política permanente de reajuste do Salário Mínimo e o PL 1876/1999 que altera o Código Florestal.

Reforma Política

Marco Maia apresentou o trabalho da Comissão Especial que está tratando do assunto na Câmara. "A expectativa é que se vote, ainda neste ano, alguns pontos de consenso da reforma", afirma Marco Maia.

Entre os principais temas que há uma tendência de acordo na Comissão Especial, estão:

> financiamento público exclusivo de campanhas

> novas regras para suplência de Senadores

> fim das coligações nas eleições proporcionais

Já entre os principais debates estão:

> sistema eleitoral: voto distrital/misto, em lista e distritão

> proporção de mulheres

> reeleição e duração dos mandatos

> troca de partidos ("janelas")

> voto obrigatório

> fidelidade partidária

> cláusula de barreira

Reforma Tributária

Segundo Marco Maia, a tendência é que o Governo Federal apresente a proposta em etapas: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do sistema de cobrança entre os Estados; desoneração da folha de pagamento das empresas e maior agilidade no pagamento de créditos tributários.

Saúde

Para Marco Maia, a regulamentação da emenda 29 é um desafio que a Câmara deve enfrentar, mas ressalta que "não temos disposição para criar um novo imposto", referindo-se à proposta de criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), que está inclusa na proposta de regulamentação da emenda 29.

Códigos

Marco Maia chama 2011 de "o ano dos Códigos na Câmara", ressaltando que o Código Florestal foi votado em maio e que há a previsão de votar, no segundo semestre, os novos códigos do Processo Civil e o Brasileiro de Aeronáutica.

Obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul

O deputado apresentou as principais obras de infraestrutura, realizadas pelo Governo Federal no Rio Grande do Sul, principalmente na Região Metropolitana, como a ampliação da pista e a construção do novo terminal de cargas no Aeroporto Salgado Filho; a duplicação da BR-386 (trecho Tabaí a Estrela); a expansão da Trensurb (São Leopoldo a Novo Hamburgo); construção da BR-448 (Rodovia do Parque) e a ampliação do Porto de Rio Grande.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Federasul, José Carlos Dornelles Cairoli, pelo prefeito de Canoas e presidente da GRANPAL, Jairo Jorge, pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), representando a Assembleia Legislativa, o deputado federal Mendes Ribeiro FIlho (PMDB/RS), o ex-governador Germano Rigotto, o presidente da Trensurb, Humberto Kasper, o vice-presidente da Fecomércio, Nelson Lídio, o presidente da FAMURS e prefeito de Sao Borja, Mariovane Weis, e a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon, entre outras autoridades. No final do evento, o presidente entregou ao presidente da Federasul uma medalha comemorativa pelos 50 anos do Câmara dos Deputados em Brasília.