Nesta quarta-feira (08), os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, deram posse aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. A solenidade foi na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal. Esta é a terceira composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), que estava desativado desde 2006.

Dentre as atribuições do Conselho estão a elaboração de estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão. Ele também atua de forma a promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

Cada conselheiro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o conselho deve se reunir, de forma ordinária, na primeira segunda-feira de cada mês. As despesas para seu funcionamento são custeadas pelo Senado Federal.

Marco Maia enalteceu a reinstalação do Conselho. “É um instrumento importante de apoio e auxílio ao Congresso Nacional, na votação de matérias que digam respeito à comunicação do país. Ao mesmo tempo, é um estimulador do debate sobre a liberdade de imprensa e de expressão no Brasil e a relação disso com o Parlamento. O conselho pode ser um emulador de debates e discussões sobre este tema, no fortalecimento da liberdade de imprensa e expressão no nosso Brasil”, disse Marco Maia.

Confira a lista dos titulares e suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, respectivamente:

Representante das empresas de rádio - Walter Vieira Cenevita e Daniel Pimentel Slaviero

Representante das empresas de televisão - Gilberto Carlos Leifert e Márcio Novaes

Representante de empresas da imprensa escrita - Alexandre Kruel Jobim  e Lourival Santos

Engenheiro com conhecimento na área de comunicação social - Roberto Franco e Liliana Nakonechnyj

Representante dos jornalistas - Celso Augusto Schröder e Maria José Braga

Representante dos radialistas  - José Catarino Nascimento e Eurípedes Corrêa Conceição

Representante dos artistas - Jorge Coutinho e Mário Marcelo 

Representante dos profissionais de cinema e vídeo - Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva e Pedro Pablo Lazzarini

Representante da sociedade civil - Miguel Angelo Cançado e Wrana Panizzi

Representante da sociedade civil - Arcebispo Dom Orani João Tempesta e Pedro Rogério Couto Moreira

Representante da sociedade civil – Ronaldo Lemos e Juca Ferreira

Representante da sociedade civil - João Monteiro Filho e José Vitor Castel

Representante da sociedade civil - Fernando Cesar Mesquita e Leonardo Petrelli