Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), criou uma Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia, que vitimou centenas de pessoas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e sugerir aperfeiçoamentos na Legislação sobre o tema.

Segundo Marco Maia, a Comissão terá duas tarefas. A primeira é acompanhar toda investigação, olhar todos os aspectos, todas as diligências que estão sendo feitas e os depoimentos prestados em Santa Maria. A partir disto, apresentar um relatório a Câmara sobre estas investigações. A segunda tarefa é colher elementos, do ponto de vista prático, do que de fato aconteceu na cidade, para, a partir disso, analisar a Legislação.

“A Legislação sobre o funcionamento de casas noturnas não é federal, ela está sob responsabilidade dos municípios e dos estados. Mas isto não impede que nós tenhamos uma legislação nacional que unifique e que dê um arcabouço mais claro e concreto de como devem ser organizadas e o funcionamento dessas casas noturnas e espetáculo. Com a análise que nós fizermos aqui, com aquilo que for observado pela Comissão, nós vamos poder montar uma Legislação que possa ser debatida, discutida e votada na Câmara dos Deputados e que sirva de referência para o Brasil. É um trabalho que está se iniciando, nós queremos fazê-lo de forma bem feita, para que não tenha lacunas e nem falhas. Queremos também fazer isto a partir do que aconteceu em Santa Maria, observando quais foram as falhas e os erros cometidos, neste caso específico, para que isto não se repita mais no Brasil”, destacou Marco Maia.

A Comissão será integrada pelos deputados federais Augusto Coutinho (DEM/PE), Elciane Barbalho (PMDB/PE), Jorge Bittar (PT/RJ), Maurício Quintella Lessa (PR/AL), Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) e Otavio Leite (PSDB/RJ). O coordenador será o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), natural de Santa Maria.