Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu um documento que apresenta texto de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). Estiveram no encontro o presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Abracelpa), Elizabeth Carvalhaes; o presidente do conselho da empresa Fibria, José Luciano Penido, o diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) Cezar Augusto dos Reis, e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.

A proposta é fruto do trabalho realizado ao longo de sete meses pelo grupo de debate Diálogo Florestal, formado por empresas produtoras de papel e celulose e organizações não-governamentais ambientalistas. Embora várias entidades tenham participado da discussão do Novo Código e reconheçam a contribuição do documento, algumas delas decidiram não subscrevê-lo, como é o caso da Abraf. Ao todo, 32 empresas e 28 ONGs assinaram a proposta apresentada à Câmara.

"A ideia era diminuir a distância entre os dois lados, aproveitando os insumos produzidos por cada um e criando um caminho intermediário favorável a ambas as partes", resumiu Elizabeth Carvalhaes. José Penido afirmou que com a instalação da Câmara de Negociação para debater o Código Florestal, foi "construída a ambiência necessária" para a votação da nova legislação.

O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e o conceito de pequena propriedade e posse rural familiar.

O presidente Marco Maia elogiou a iniciativa e agradeceu a contribuição. "Tenho certeza de que esta proposta vai colaborar para a Câmara de Negociação avançar, pois sai da radicalização, da polarização entre ambientalistas e o setor agropecuário e propõe soluções concretas", afirmou. Maia sugeriu que o grupo continue conversando com os parlamentares envolvidos no debate e encaminhou o documento para o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), coordenador da Câmara de Negociação.