Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e aos 80 Anos do direito ao voto feminino, o Congresso Nacional realizou neste terça-feira (13) Sessão Solene. Cinco mulheres que contribuíram para a ampliação dos direitos femininos e do espaço das mulheres na sociedade foram agraciadas com o prêmio Bertha Lutz.

Receberam a honraria a presidenta Dilma Rousseff; a militante Maria do Carmo Ribeiro, viúva de Luiz Carlos Prestes; a ex-senadora Eunice Mafalda Michiles, primeira mulher a ocupar uma vaga no Senado Federal em 1979; a socióloga gaúcha Rosali Scalabrin, representante da Comissão Pastoral da Terra e titular da Coordenadoria da Mulher do município de Rio Branco (AC); e a professora Ana Alice Alcântara da Costa, do Departamento de Ciências Políticas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), entregou à Dilma uma placa alusiva ao prêmio. Defendeu a inclusão na reforma política de um dispositivo que possibilite a candidatura do maior número de mulheres para ocupar cadeiras no Parlamento. “Cabe a nós, legisladores, trabalhar para que esta desproporção seja superada com a maior brevidade possível. A eleição da Presidenta Dilma é prova de que a sociedade brasileira já está pronta para colocar mais mulheres em postos de liderança política, basta aperfeiçoarmos os instrumentos institucionais para que isso ocorra”, discursou Maia, sob aplauso dos presentes.

Dilma disse estar honrada com o prêmio e dividiu a homenagem com todas as 97 milhões de mulheres brasileiras que trabalham, estudam e mantêm o sustento da família. Dilma disse que seu governo está ampliando os programas de apoio às mulheres. 93% dos cartões do bolsa família emitidos em 2011 foram em nome de mulheres e 47% dos contratos do Minha Casa Minha Vida foram assinados pelas chefes de família. Mas melhor resultado foi a redução da pobreza extrema em 7,9% em 2011. “Esta é minha maior meta: acabar com a miséria. Me dedico a avançar na igualdade entre homens e mulheres, entre pobres e ricos”, afirmou a presidenta da República.

Marco Maia também citou algumas das 134 propostas que tramitam na Câmara e beneficiam as mulheres, nos mais diversos campos da vida social. “São projetos como o que assegura estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida e o que inclui o tema “violência contra a mulher” nos currículos do ensino médio e fundamental. Outras duas propostas de grande relevância são as PECs 30/07 e 515/10, que ampliam o período obrigatório de licença maternidade de 120 para 180 dias”, defendeu Marco Maia.

Prêmio Bertha Lutz
Esta é a 11ª edição do prêmio Bertha Lutz. É uma homenagem à pioneira do feminismo no Brasil e reconhecida por sua luta pelo direito ao voto feminino. A escolha dos nomes para receber o prêmio é feita pelo Senado.

Compuseram a mesa de autoridades na Sessão Solene, além do presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado, José Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer, as senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin, as deputadas Rose de Freitas e Benedita da Silva, além da ministra da Secretária Especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Os principais ministros, senadores e deputados federais participaram da cerimônia.