Com a presença, pela primeira vez no RS desde que assumiu o ministério da Cultura, Marta Suplicy acompanhou a homenagem que o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), recebeu, durante a abertura oficial da Festa Nacional da Música 2012, em Canela, no Rio Grande do Sul.

Marco Maia, e outros deputados, foram agraciados pelo empenho na aprovação da PEC da Música na Câmara dos Deputados. Do RS, também foram homenageados os deputados Henrique Fontana, Eliseu Padilha, José Otávio Germano e ao atual Secretário da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.

Em suas falas, na abertura do evento, a Ministra da Cultura e o Presidente da Câmara dos Deputados, ressaltaram a importância de também aprovar o Vale Cultura, que visa beneficiar com R$ 50, por mês, trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos.

"Liguei uma única vez para a ministra Marta, para convidá-la a vir aqui (a Festa Nacional da Música) e ela disse: – ‘vou lá’ e continuou: – ‘quero participar desse momento da nossa música’. Agradeço sua presença, ministra. A aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura – que a ministra foi relatora no Senado – não foram fáceis. Sua vinda aqui é muito simbólica", falou Marco Maia, que, em seguida, se comprometeu a fazer todo esforço para aprovar o Vale Cultura, na Câmara dos Deputados.

"Marta, se tudo correr bem, vamos aprovar ainda este ano o Vale Cultura na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar duro, para que isto se transforme numa realidade", concluiu Marco Maia.

A ministra comentou para a imprensa que "tendo o interesse do presidente da Câmara e a postura de anunciar tal intenção, é difícil não acontecer a aprovação do Vale Cultura". A ministra se colocou à disposição para dar todos esclarecimentos aos deputados federais e deverá começar este trabalho já na próxima semana. Se aprovado este ano na Câmara, a proposta do Vale Cultura, no ano que vem, poderá tramitar no Senado. A ministra é otimista quanto a aprová-lo também nesta Casa. "Vai ser muito bom contar com o Vale Cultura no momento da Copa. Este é o momento do Brasil, da Cultura e de a gente se expor", falou a ministra.

Homenagens a artistas

No final da noite, a ministra, o presidente da Câmara dos Deputados e parlamentares que apoiam a música prestigiaram a abertura da Festa Nacional da Música, edição 2012, no Hotel Laje de Pedra, com homenagens a João Bosco, Fernando & Sorocaba, Jorge Aragão, Emílio Santiago, entre outros.

Participaram do evento artistas, produtores, músicos e convidados.

A Festa Nacional da Música está sendo realizada em Canela de 21 a 25 de outubro. Como retomada da Festa Nacional do Disco, realizada durante 15 anos nas décadas de 70 e 80, a Festa Nacional da Música teve sua primeira edição em 2005.

PEC da Música

O deputado Marco Maia, desde a sua atuação na 1a vice-Presidência da Câmara dos Deputados, foi um grande apoiador da PEC da Música. A matéria já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está no Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil "contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham". O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.