Deputados apresentam proposta de novo cálculo para piso nacional do magistério

O grupo foi recebido por Marco Maia no final da manhã
31/10/2012 14h15

Rodolfo Stuckert

Deputados apresentam proposta de novo cálculo para piso nacional do magistério

Integrantes da Comissão de Educação e Cultura e do grupo de trabalho criado para discutir o reajuste do magistério, além de representantes dos professores e estudantes, apresentaram nesta quarta-feira (31), uma proposta de novo cálculo para o reajuste do piso nacional dos professores do ensino básico.

Pela proposta, o aumento seria calculado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 50% da variação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) do ano anterior. Para 2013, a estimativa é de reajuste entre 9% e 12%.

"É uma proposta consensual que garante ao professor um ganho real além da reposição da inflação", defende a coordenadora do grupo de trabalho e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

Criado em março pelo presidente Marco Maia, o grupo realizou uma série de reuniões e audiências públicas com trabalhadores, estudantes e gestores municipais, além do governo federal para chegar a este entendimento.

Segundo os deputados, a proposta garante um salário mais junto aos professores do ensino básico, acima do piso previsto pela Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451. "É um mecanismo de valorização do professor que precisa ser bem remunerado pelo trabalho importante que desempenha na formação das nossas crianças", disse o presidente da Comissão de Educação, Newton Lima (PT/SP).

O presidente Marco Maia se colocou à disposição para contribuir para a aprovação da proposta. A deputada Fátima Bezerra defende que a matéria seja analisada na Câmara através de uma Medida Provisória. As tratativas com o governo já começaram.