O presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se nesta terça-feira (03) com um grupo de deputados suplentes que assumiram a vaga dos titulares licenciados. Eles agradeceram o apoio de Marco Maia no caso da posse dos suplentes. Também participaram do encontro o procurador-geral da Casa, deputado Nelson Marquezelli, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams.

Desde dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal recebeu uma série de contestações sobre o critério para ocupação das vagas, em que suplentes argumentavam que a posse deveria ser dada ao próximo eleito do mesmo partido do deputado licenciado. A Câmara manteve o entedimento de que a vaga pertencia ao próximo suplente da coligação. O debate culminou no julgamento do STF realizado na última quarta-feira (27 de abril), em que a Corte decidiu, por 10 votos a 1, oficializar o direito de a coligação partidária ocupar as vagas abertas pelo afastamento dos deputados titulares.

Marco Maia destacou o trabalho articulado entre a AGU e a Procuradoria, a Corregedoria e a Secretaria-Geral da Câmara. “Os órgãos trabalharam de forma concatenada e permitiram a sustentação desse posicionamento”, afirmou. O presidente agradeceu ainda a articulação dos deputados suplentes, que mantiveram a reivindicação ao longo dos meses.

O procurador Nelson Marquezelli elogiou o trabalho das instituições e agradeceu o empenho pessoal do presidente da Câmara na questão. O ministro Adams destacou que a instalação de um escritório da AGU na Casa, facilitou a integração entre as duas instituições.