O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu, nesta quarta-feira (1º), membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Estiveram na reunião a presidente da Comissão Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) e os deputados Chico Alencar (Psol/RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Edson Santos (PT/RJ), Janete Pietá (PT/SP), Jean Wyllys (Psol/RJ), Liliam Sá (PR/RJ), Luiza Erundina (PSB/SP) e Walter Tosta (PMN/MG).

Eles apontaram como prioridades da Comissão a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei 370/2007, que tipifica o crime de extermínio de seres humanos, e da Proposta de Emenda à Constituição contra o Trabalho Escravo (PEC 438/2001). Sobre a PEC, a deputada Manuela D’Ávila sugeriu a instalação de uma câmara de negociação nos moldes da criada para discutir o Código Florestal, a fim de buscar consenso para levar a proposta a votação.

Além destes temas, os parlamentares pediram ainda a aprovação do projeto que institui a Comissão da Verdade (PL 7376/10), com o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura.

O presidente Marco Maia garantiu que dará encaminhamento às demandas. Ele afirmou que os líderes partidários ainda estão buscando consenso para a votação de PECs.