A proposta institui o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um organismo independente que terá acesso a instituições fechadas no Brasil. Como presídios, manicômios e unidades socioeducativas. Umas das inovações é que o grupo poderá fazer visitas sem aviso prévio.

O grupo veio solicitar o empenho para a votação da matéria. O Presidente afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana, mas ressalta que as votações dependem de acordos entre as lideranças partidárias.

Também participaram da reunião, realizada no gabinete da presidência, o representante do Ministério Público Federal, Igor Valois (Procurador Federal de Direitos dos Cidadãos) e os deputados Domingos Dutra (PT/MA), Érica Kokay (PT/DF) e Roberto De Lucena (PV/SP).