Câmara pode votar, no dia 11, ampliação de provas da Lei Seca

Em reunião com os deputados da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, nesta terça-feira (3), o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que tentará colocar em votação no Plenário, na próxima quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3559/12, que amplia o escopo de provas contra o motorista que dirigir alcoolizado. Ele pediu que os integrantes da frente ajudem a costurar o acordo com os líderes partidários.
03/04/2012 17h05

JBatista

Câmara pode votar, no dia 11, ampliação de provas da Lei Seca

Autor do projeto e coordenador da frente, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), definiu como estratégia votar, em um primeiro momento, somente a ampliação do escopo de provas para Lei Seca. Em uma segunda etapa seriam discutidos a mudança no índice de alcoolemia e o aumento das penas.

De acordo com a proposta, relatada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a infração poderá ser caracterizada mediante prova testemunhal, exame clínico, imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que só seriam admitidos como prova de embriaguez ao volante o teste do bafômetro ou exame de sangue, que os motoristas não são obrigados a fazer.

Também presente na reunião, o diretor-presidente dao Detran-RS, Alessandro Barcellos, informou a Marco Maia que quase 8% dos motoristas gaúchos se recusam a fazer o teste do bafômetro.