Câmara instala grupo de trabalho sobre dívida dos estados

20/03/2012 18h30

JBatista

Câmara instala grupo de trabalho sobre dívida dos estados

O presidente da Câmara, Marco Maia, instalou na tarde desta terça-feira (20) grupo de trabalho para analisar a dívida dos estados com a União. O coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que anunciou a primeira reunião para esta quarta-feira (21), às 15 horas.

Segundo Vaccarezza, o grupo poderá apresentar um projeto de lei ou uma sugestão de novo acordo entre os estados e o Executivo. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.

Marco Maia observou que os governadores e prefeitos têm debatido o tema com força, e o governo federal acena com a possibilidade de negociação. "A Câmara deve propor alternativas que levem a repactuar a dívida dos estados e municípios. Vamos ouvir governadores, entidades e especialistas para encontrar o caminho mais apropriado e chegar aos acordos necessários."

O presidente da Câmara ainda lembrou da necessidade de o grupo estudar as condições legais, como o acordo anterior de renegociação da dívida e a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Com isso, a Câmara não pode ficar de fora dessa discussão."

Além de Vaccarezza, vão integrar o grupo os deputados: Odair Cunha (PT-MG), Danilo Forte (PMDB-CE), Vaz de Lima (PSDB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Magno (PP-RO), Severino Ninho (PSB-PE), Vitor Penido (DEM-MG), Jorge Corte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA) e Edmar Arruda (PSC-PR). O PDT ainda não indicou o parlamentar que vai participar do grupo.