O presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), assinaram nesta quinta-feira (15) um acordo para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital. A rede vai compartilhar, em sinal digital aberto e gratuito, as programações da TV Câmara, da TV Senado e das emissoras de assembleias legislativas e de Câmaras municipais.

Como a TV digital permite operar com multiprogramação num mesmo canal, as duas Casas vão instalar emissoras nos estados em regime de parceira com assembleias e outras entidades públicas. A medida permite a redução de custos com instalação de equipamentos e operação da estação. O acordo estabelece que, onde uma emissora instalar estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação. A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa.

A assembleia legislativa ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.

Em seu discurso, Marco Maia ressaltou a importância do sinal digital aberto para levar ao povo brasileiro a informação de como são tomadas as decisões no Parlamento. "A parceria entre Câmara e Senado vai auxiliar na construção da cidadania e no fortalecimento do envolvimento da sociedade na política. Faz com que o Parlamento esteja cada vez mais perto do povo brasileiro", disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado afirmou que a parceria reforça o compromisso permanente das duas Casas de transparência com os cidadãos. "Disse a todos que o slogan deste projeto deveria ser: aqui você pode fiscalizar o país", discursou José Sarney.

Na primeira etapa, até 2013, a TV Câmara e a TV Senado vão instalar estações em 11 capitais cada uma. A TV Câmara instalará estações em São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife. Já a TV Senado implantará estações em Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina.