Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 968 milhões para a Educação

Presidente Marco Maia comemora a votação da medida e diz ser um recurso importante para a educação de crianças, jovens e adultos
15/03/2011 19h10

JBatista

Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 968 milhões para a Educação

Nesta terça-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 508/10,

que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A matéria será enviada para análise do Senado.

Para o presidente Marco Maia, a aprovação dessa medida provisória é uma conquista para os estudantes de todo o Brasil. "A MP 508 é importante para o bom andamento e encaminhamento dos projetos do Ministério da Educação", afirmou.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Esse programa tem o objetivo de atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.