No início da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, pediu um minuto de silêncio em memória do arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu na quarta-feira, aos 104 anos. “Ele foi o pai de Brasília e ícone da arquitetura brasileira”, comentou Maia.

Antes de dar posse aos deputados, o presidente da Câmara lamentou a injustiça da cassação imposta pela ditadura – um dos atos que, na sua definição, “envergonharam e traumatizaram o País”. “Só o povo pode conceder o mandato a seus representantes”, observou. Ele definiu a sessão solene como uma homenagem ao período democrático de 1946 a 1964, marcado pela esperança e construção de um novo País.

Simbolismo político

Maia entregou o broche que simboliza o cargo para Ligia Doutel de Andrade (MDB-SC), representando todos os deputados reempossados. Os parlamentares e seus familiares também receberam diplomas relativos ao mandato devolvido e CDs com os discursos feitos pelos cassados antes de perderem o mandato.

“Esta devolução dos mandatos representa um gesto de elevado simbolismo político com função pedagógica e forte apelo à consciência dos cidadãos, como reparação pública aos que pagaram um alto preço pela democracia”, definiu a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados e autora do requerimento da sessão, junto com o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). “Com este gesto, a Câmara restabelece a soberania do voto popular, usurpada pelo regime de força que perdurou por longos e penosos 20 anos.”

A deputada manifestou seu apoio aos trabalhos da Comissão da Verdade, que investiga as violações de direitos humanos no período ditatorial. “Enquanto não se revelar toda a verdade e não se punir os responsáveis pelos crimes e se fizer justiça a suas vítimas, o processo de democratização do País permanecerá inconcluso”.

Além de Marco Maia e Luiza Erundina, fizeram parte da Mesa o 3º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE); o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA); a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles.

Exposição e livro

Para marcar a homenagem, a Câmara ainda realiza a exposição “Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964” e lança livro de mesmo nome, assinado pelos consultores legislativos Márcio Rabat e Débora Bithiah de Azevedo.

A exposição, montada no corredor de acesso ao Plenário e no Hall da Taquigrafia, reúne imagens que retratam os momentos mais tensos vividos pelo Congresso Nacional entre 1964 e 1985. O destaque da mostra é o painel “A verdade ainda que tardia”, do artista plástico Elifas Andreato, que compôs uma visão sobre a repressão e a resistência nos chamados "anos de chumbo".