Aposentadoria compulsória é pauta de reunião entre Marco Maia e o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf

Skaf solicitou ao Presidente da Câmara a inclusão da PEC 457/05 na pauta
27/04/2011 13h00

JBatista

Aposentadoria compulsória é pauta de reunião entre Marco Maia e o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf

Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Skaf solicitou a Marco Maia a inclusão da PEC 457/05 na pauta de votações do Plenário.

O Projeto de Emenda à Constituição 457/2005 trata do limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral. O artigo 40 da Constituição Federal determina que a aposentadoria seja compulsória aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal aos 70 anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. No novo texto proposto, a aposentadoria compulsória seria aos 75 anos.

De acordo com Paulo Skaf, a Fiesp apoia a iniciativa desta PEC e exemplificou a prorrogação com os pesquisadores da USP e Juízes de todo Brasil que se aposentam compulsoriamente aos 70 anos, "sendo que poderiam se aposentar mais tarde", ressalta.