Sindicalistas pedem mais tempo para discussão do novo Código de Mineração
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (11), em seu gabinete, uma comissão de deputados e sindicalistas que pediram mais debates sobre o novo Código de Mineração (PL 5807/13) em tramitação na Casa. A matéria vai substituir a lei em vigor desde 1967.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Nova Central, Calixto Ramos, disse que o relatório que será encaminhado ao plenário não contempla os trabalhadores nem os municípios que sediam empresas mineradoras. “Queremos discutir mais essa questão com os trabalhadores e os municípios que vão receber novos investimentos e empregos com a proposta de expansão do setor”, justificou.
O presidente da Comissão Especial que discute a nova lei, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), explicou que a matéria está quase pronta para ser votada, mas admitiu reabrir a discussão caso o presidente da Câmara entenda que a reivindicação dos trabalhadores é justa. Henrique Alves entende que poderá haver mais negociação, mas também vai ouvir os empresários e gestores públicos que pressionam pela votação da matéria, alegando perda de investimentos e arrecadação nos estados e municípios produtores de minérios.