Sem notificação do STF, Mesa Diretora cancela reunião para analisar caso João Paulo Cunha

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cancelou a reunião da Mesa Diretora marcada para o dia 4 de fevereiro, na qual seria analisado o caso do deputado João Paulo Cunha. O cancelamento foi decidido em razão de a Câmara ainda não ter sido notificada oficialmente pelo STF.
21/01/2014 14h10

foto:acervo da Câmara

Sem notificação do STF, Mesa Diretora cancela reunião para analisar caso João Paulo Cunha

Mesa Diretora só vai analisar o caso depois da notificação do STF

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cancelou a reunião da Mesa Diretora marcada para o dia 4 de fevereir, na qual seria analisado o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O cancelamento foi decidido em razão e a Câmara ainda não ter sido notificada oficialmente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 6 de janeiro rejeitou recurso do deputado na ação penal 470, conhecida como Mensalão, e determinou o início da execução da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

"A reunião não chegou a ser convocada; foi anunciada pelo presidente [Henrique Alves] após a decisão do STF e seria formalmente convocada quando chegasse a comunicação do Supremo à Câmara", explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. "Naquele momento, havia forte indicação da chegada iminente da comunicação do STF à Câmara, mas o cenário mudou e o documento não chegou à Casa e não se sabe quando virá. Em razão disso, o presidente decidiu cancelar a possibilidade de reunião."


O ministro Joaquim Barbosa saiu de férias no dia 7 de janeiro sem expedir o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha, após a decisão do dia 6. Na ausência de Barbosa, a presidente interina do STF, Cármen Lúcia, não assinou o documento ordenando a prisão, alegando ser atribuição do relator.

O vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que foi o revisor do processo do mensalão, assumiu nesta segunda-feira (20) o regime de plantão da Corte, no lugar da ministra Cármen Lúcia. As atividades do STF serão retomadas no dia 3 de fevereiro. Segundo Mozart Vianna, quando a comunicação chegar, a Mesa a analisará, não importa por qual ministro seja assinada.