O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera votar ainda neste ano o projeto de lei que, entre outras medidas, cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) e estabelece critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos. A proposta foi apresentada formalmente nesta quarta-feira (20) ao Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.

Henrique Alves e parlamentares de vários partidos que subscreveram o projeto estiveram com o ministro para iniciar as negociações com o governo para a votação do projeto. Aldo Rebelo disse que o governo está aberto para negociar as diversas medidas previstas no projeto, inclusive a renegociação de dívidas, mas afirmou que não haverá perdão nem anistia para os clubes.

Henrique Alves explicou que não há intenção da Câmara em perdoar dívidas, mas permitir que os clubes possam renegociar seus débitos e buscar o equilíbrio financeiro. “Os clubes não querem anistia, querem pagar com prazos moderados”, ressaltou o presidente. “Precisamos resolver esse problema de maneira responsável e sensata”, afirmou.

Além da renegociação das dívidas dos clubes desportivos, o projeto ainda prevê a criação de duas novas loterias, com parte da receita destinada ao financiamento de ações e programas na área de esporte; e a concessão de bolsas para esportes olímpicos, prioritariamente destinados a crianças e jovens comprovadamente carentes.  

Henrique Alves adiantou que vai instalar a comissão especial para analisar a matéria na próxima semana, e os trabalhos devem ser iniciados imediatamente. Serão realizadas audiências públicas para ouvir representantes do governo e dos demais seguimentos envolvidos com o projeto, antes da votação do relatório. “Como a maioria dos partidos tem interesse na matéria, acreditamos que o ambiente é favorável para aprovação do projeto até o Natal”, disse Alves.