Diversas entidades da sociedade civil se reuniram, nesta terça-feira (10), com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cobrar a votação de itens da reforma política que possam valer já para as eleições do ano que vem.
Durante o encontro, Alves admitiu a possibilidade de incluir alguns pontos da reforma na pauta do Plenário entre 23 e 27 de setembro, desde que haja acordo político entre os líderes partidários e o Executivo – que teria que retirar o pedido de urgência constitucional do Projeto de Lei 5807/13, que cria o novo Código de Mineração e está trancando a pauta da Câmara.
Entre as entidades que participaram da reunião estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Dezenas de deputados também compareceram.
A proposta apresentada, entre outras medidas, proibe o financiamento de empresas às campanhas; autoriza pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos; criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção; e estabelece a eleição em dois turnos para deputados, que coincidiriam com as eleições presidenciais. No primeiro turno, os eleitores votariam apenas nos partidos, definindo o tamanho de cada legenda na Câmara. Já o segundo turno serviria para os eleitores votarem nos nomes de sua preferência.
Henrique Eduardo Alves disse ainda que vai apresentar as propostas ao Grupo de Trabalho da Reforma Política na semana que vem para que elas sejam analisadas.