Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, receberam nesta terça-feira (2) mensagem presidencial que propõe a realização de plebiscito sobre a reforma política. A proposta foi entregue pelo vice-presidente, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Esta Casa recebeu hoje de maneira muito respeitosa a manifestação da presidenta que sugere o plebiscito a respeito da reforma política, pontuando de maneira muito genérica alguns itens", declarou Henrique Eduardo Alves. Ele afirmou que os líderes já começaram a examinar a proposta.

Diante do prazo de 70 dias necessário para organização do plebiscito, segundo informou a Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara decidiu criar, na semana que vem, grupo de trabalho para apresentar projeto de reforma política, que poderia ser submetida a referendo. "O plebiscito é um caminho, mas quero uma carta de seguro. O plebiscito só se viabilizará se houver consenso nesta Casa."

Henrique Eduardo Alves afirmou que a Câmara não pode deixar o vácuo caso o plebiscito se inviabilizar. "Estou apenas criando um paralelo, uma alternativa para, se o plebiscito não caminhar, tivermos um outro caminho a percorrer que seria de um projeto que esta Casa votaria", apontou.

Partidos

O presidente da Câmara pediu aos líderes partidários para apresentarem na próxima terça-feira (9) a posição das bancadas sobre o plebiscito. "Se fosse contabilizar, a maioria dos líderes teria se manifestado a favor do plebiscito. Mas isso é um passo. Tenho receio de que não haja tempo de estabelecer os itens e subitens, que envolvem questões técnicas, políticas, legislativas, constitucionais", comentou.

Segundo Henrique Eduardo Alves, o grupo de trabalho terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política. "Este é o momento de corresponder à expectativa do povo brasileiro", apontou. "O País quer que esta Casa faça uma reforma polítcia e com interação popular, consultando o povo brasileiro."

Temas

A mensagem presidencial sugere como temas para plebiscito sobre a reforma política:

- forma de financiamento das campanhas eleitoriais (modelo atual, exclusivamente público ou modelo misto).

- sistema eleitoral (proporcional como é hoje, voto distrital puro ou misto, voto majoritário, voto em lista fechada ou flexível).

- continuidade ou não da suplência nas eleições para o Senado.

- manutenção ou não de coligações partidárias para eleição de deputado e vereador.

- fim ou não do voto secreto no Parlamento.