O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores nesta quarta-feira (13) para reunião onde foi discutida uma alternativa para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do Senado, Renan Calheiros e os líderes dos partidos, na Câmara e no Senado, também participaram do encontro.

Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. A principal reivindicação, segundo o governador do Mato André Puchinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, relatou a necessidade de, ao criar um despesa, Câmara e Senado apontem o caminho da receita para que os estados possam honrar a lei. O governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados provocada pela cobrança diferenciada de alíquotas e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o  FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do Pasep, pela União, aos governos dos estados, o equivalente a 1% de todas a receitas dos estados.

“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou Henrique Alves. Ele  assegurou que as sugestões serão discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado. Participaram do encontro 23 governadores. Só não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião com todos os prefeitos das capitais, também com o propósito de dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.