Plenário aprova MP que dá reajuste a policiais federais
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A MP ainda prevê aumento para peritos federais agrários
O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 650/14, que concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. Os deputados aprovaram o texto original da MP, enviado pelo Executivo. A medida provisória prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). O texto agora será votado pelo Senado.
Pelo texto aprovado, o subsídio para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista sobe, no início daA carreira (3ª classe), de R$ 7.514,33 para R$ 8.416,05. No fim da carreira, o subsídio passará a ser de R$ 13.304,57. A partir de janeiro de 2015, a remuneração inicial passará a ser de R$ 8.702,20 e, ao final da carreira, de R$ 13.753,93.
Os reajustes previstos na MP 650/14, entretanto, estão condicionados à aprovação de projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).
Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.
A MP ainda elimina as idades mínima, de 21 anos, e máxima, de 30 (nível médio) e de 35 anos (superior), para prestar concurso para a Polícia Federal, que será realizado nas modalidades de provas ou de provas e título.
Empenho
Logo após a votação, uma comissão de delegados e policiais federais agradeceram o empenho de Henrique Eduardo Alves para a aprovação pelo Plenário do texto original da Medida Provisória.
Na sessão de terça-feira, os deputados ficaram divididos em relação ao resultado da votação simbólica da MP. Por isso, o presidente da Câmara optou pela votação nominal. Como vários parlamentares já haviam deixado a Casa, Henrique Alves ligou para alguns deputados e pediu o comparecimento em Plenário para que o quórum de deliberação, que é de 257 parlamentares, fosse alcançado. Isso só ocorreu três horas e meia após o início da sessão.