Um pedido de vista adiou para a próxima semana a abertura pela Mesa Diretora da Câmara do processo contra o deputado licenciado José Genoíno, preso na semana passada após condenação na ação penal 470, conhecida como mensalão.  O pedido de vista foi apresentado pelo primeiro vice-presidente, deputado André Vargas (PT-PR) e pelo quarto secretário, deputado Biffi (PT-MS).

O presidente da Câmara informou que propôs a abertura do processo, obedecendo ao Regimento Interno da Casa, e seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O pedido de vista, no entanto, interrompe o encaminhamento do processo por duas sessões ordinárias do Plenário (deliberativas ou de debates), desde que abertas com quórum. As sessões extraordinárias não valem para efeito de contagem do prazo.

“Não é uma questão, portanto, de querer ou não querer (dar encaminhamento ao processo). É uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora nesta casa. Ela tem que zelar pelo cumprimento do regimento”, afirmou Henrique Alves, assinalando que cumpriu seu dever de propor a abertura do processo, após a notificação pelo STF, mas precisa respeitar o direito regimental ao pedido de vista.

Aposentadoria
Henrique Alves informou ainda que recebeu na quarta-feira (20) à noite um pedido do deputado licenciado José Genoíno para que fosse anexado ao seu pedido de aposentadoria um parecer do IML do Distrito Federal que pede a aceleração do processo de análise da invalidez pela junta médica da Câmara. “Diante disso, nós vamos pedir ao juiz que permita à junta médica possa fazer essa reavaliação antes do prazo previsto”.

Genoíno está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. No mesmo mês, o deputado solicitou a aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro para fazer uma reavaliação do caso, antes de emitir um parecer.

Voto Aberto
O presidente reafirmou que não colocará em votação qualquer processo de cassação de mandato antes de uma definição sobre o voto aberto. Ele acredita que uma das duas propostas em tramitação no Congresso deve estar aprovada até a votação dos processos contra dos deputados condenados na ação penal 470. Ele explicou que não há preferência por uma proposta. O importante, segundo ele, é que seja aprovada uma regra que estabeleça o voto aberto em processos de cassações.