O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já marcou para o dia 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora para analisar o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A Casa ainda aguarda ser notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 6 de janeiro, o STF rejeitou recurso do deputado na ação penal 470 e determinou o início da execução da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica que a Mesa Diretora poderia se reunir extraordinariamente durante o recesso parlamentar, mas se decidisse abrir processo contra João Paulo, essa decisão ficaria pendente de análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – que não pode se reunir durante o mês de janeiro.

A análise de processos de cassação não faz parte das atribuições da Comissão Representativa do Congresso Nacional, eleita todos os anos para eventuais decisões urgentes que precisem ser tomadas durante o recesso parlamentar.

Condenação
João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. A execução da pena determinada por Barbosa, no entanto, se refere apenas às punições por corrupção e peculato, que totalizam 6 anos e 4 meses de prisão (regime semiaberto).

Em discurso no Plenário no mês passado, João Paulo Cunha reafirmou que é inocente. Segundo ele, Joaquim Barbosa se baseou em acusações seletivas e “virou as costas” para documentos que comprovariam a sua inocência.