Mesa Diretora se reúne nesta quinta para avaliar procedimentos em relação às prisões de deputados na ação penal 470

Comunicação oficial do STF foi enviada na noite desta terça (19), depois que Henrique Alves criticou o fato de a Câmara não ter sido notificada 4 dias após prisões. A Câmara agora examinará o documento para avaliar que tipo de ação ela pode gerar no Parlamento. O caso mais urgente é o de José Genoíno, que já está preso.
20/11/2013 10h10

Foto: Arquivo da Câmara

Mesa Diretora se reúne nesta quinta para avaliar procedimentos em relação às prisões de deputados na ação penal 470

Caso mais urgente é o de José Genoíno, que já está preso

A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta quinta-feira (21), às 9 horas, para analisar os procedimentos que serão adotados, após a comunicação oficial pelo Supremo Tribunal Federal das prisões na ação penal 470, conhecida como mensalão.

O documento foi enviado à Câmara na noite desta terça-feira (19), depois que o presidente Henrique Eduardo Alves criticou o fato de a Câmara não ter sido notificada quatro dias após as prisões. De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados.

Segundo Mozart Vianna, a Câmara agora vai examinar o documento para ver a aplicação possível para a certidão, ou seja, avaliar que tipo de ação ela pode gerar no Parlamento.

O caso mais urgente é o do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), que já está preso. Genoíno está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.

Também foram condenados pelo STF os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).