Mesa Diretora se reúne nesta quinta para avaliar procedimentos em relação às prisões de deputados na ação penal 470
A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta quinta-feira (21), às 9 horas, para analisar os procedimentos que serão adotados, após a comunicação oficial pelo Supremo Tribunal Federal das prisões na ação penal 470, conhecida como mensalão.
O documento foi enviado à Câmara na noite desta terça-feira (19), depois que o presidente Henrique Eduardo Alves criticou o fato de a Câmara não ter sido notificada quatro dias após as prisões. De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados.
Segundo Mozart Vianna, a Câmara agora vai examinar o documento para ver a aplicação possível para a certidão, ou seja, avaliar que tipo de ação ela pode gerar no Parlamento.
O caso mais urgente é o do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), que já está preso. Genoíno está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.
Também foram condenados pelo STF os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).