O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que pediram a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 505/10, do Senado, que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta quebra a vitaliciedade do cargo de juiz ao excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e permitir a perda de cargo.

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que negocia acordo para texto da PEC 53, em análise no Senado, que também pune o juiz envolvido em crimes com a perda do cargo. "A vitaliciedade é tão importante quanto a imunidade parlamentar", comparou o presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Portugal Bacellar.

Henrique Eduardo Alves afirmou que o tema deve ser tratado somente em agosto.