O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para tratar da análise pelo pleno do STF do mandado de segurança do PSDB contra a votação da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Donadon, que cumpre pena de 13 anos por formação de quadrilha e peculato na penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão de Barroso tem caráter provisório, ou seja, o Plenário da corte terá a palavra final sobre a legalidade, ou não, da sessão que manteve o mandato de Natan Donadon.“A liminar criou um problema na Casa, porque abriu uma excepcionalidade. Pedi ao ministro [Barbosa] que leve ao pleno para a questão ser resolvida. O ministro entendeu nossa preocupação e prometeu falar com o relator para que o pleno tome a decisão na semana que vem”, relatou Alves.

Segundo Henrique Eduardo Alves, a decisão do Plenário em manter o mandato de Natan Donadon foi o “maior dano” que a Câmara sofreu em sua “imagem e credibilidade” ao longo dos seus 11 mandatos de deputado federal.