Henrique Alves e relator da reforma política acertam detalhes da votação

Plenário deve analisar relatório de Henrique Fontana em 9 e 10 de abril
28/02/2013 12h20

Rodolfo Stuckert

Henrique Alves e relator da reforma política acertam detalhes da votação

Henrique Alves e Henrique Fontana: reforma deve fortalecer partidos e participação

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias  9 e 10 de abril a votação da reforma política no Plenário. “É um compromisso meu, do meu mandato na presidência desta Casa, resolver essa questão”, reafirmou Henrique Alves, em reunião com o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”, acrescentou o presidente.

 

Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que serão levados ao Plenário:

1) financiamento público de campanha;

2)coincidência das eleições a partir de 2022. Para isso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos;

3) fim das coligações partidárias. Formação de federações de partidos, válidas por um mandato e sem permissão para se dissolver durante esse período;

4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda será direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária;

5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo necessárias 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

 

O relator elogiou ainda o compromisso de Henrique Alves com a reforma política: “O presidente inicia seu mandato com este compromisso de fazermos uma reforma que fortaleça os partidos e a participação popular nas decisões desta Casa”, observou Henrique Fontana.