O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (19), que, apesar do adiamento da votação do projeto do governo que altera a meta de resultado primário para este ano (PLN 36/14), houve avanço no encaminhamento da matéria e foi restabelecido o clima de respeito entre oposição e governo no Congresso.

Ele lembrou que, em reunião de líderes das duas Casas na manhã desta quarta-feira, foi fechado um grande acordo para realizar uma nova reunião da Comissão Mista de Orçamento. A proposta havia sido aprovada em reunião tumultuada na noite de terça-feira (18) e a oposição ameaçava contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal e obstruir as votações no Plenário do Congresso. “Ontem à noite, por culpa de ambas as partes, houve uma radicalização que terminou com uma votação que não é aquela que o parâmetro regimental da casa recomenda”, afirmou Henrique Alves.

O presidente da Câmara chegou a participar da nova reunião da Comissão de Orçamento nesta quarta-feira para assegurar o cumprimento do acordo firmado na reunião de líderes. A base aliada, no entanto, não conseguiu aprovar no colegiado um requerimento que garantia a “quebra de interstício”, redução do prazo regimental entre a apresentação e a votação do relatório.

Pelas normas da comissão, o prazo é de dois dias úteis – ou três, conforme entendimento diferente da oposição – após a apresentação do parecer. Como o texto foi apresentado ontem, somente na sexta ele poderia ir à votação. Com a quebra de interstício, que foi pedida pelo relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a apreciação poderia ocorrer na reunião desta quarta-feira.

Henrique Alves recomendou cautela ao governo na próxima reunião da comissão, prevista para a próxima terça-feira (25), para assegurar o quórum e viabilizar a votação da proposta. “De qualquer forma, foi um avanço, que é bom para o parlamento, para o governo e para o País. Restabeleceu-se a normalidade “.