O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Congresso pode votar na próxima quarta-feira (10) projeto de resolução que determina a votação de vetos presidenciais no prazo de 30 dias após o recebimento. A proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara e ainda deve ser analisada pela Mesa Diretora do Senado.

Atualmente, é considerado o prazo de 30 dias após a leitura dos vetos em sessão do Congresso, e não a sua publicação no Diário Oficial. Passados os 30 dias, o veto passa a trancar a pauta. A proposta altera o Regimento Comum do Congresso Nacional.

A possibilidade da votação do novo rito para análise de vetos foi anunciada nesta quarta-feira (3), por Renan Calheiros, em reunião de líderes da Câmara e do Senado, que também contou com a participação de Henrique Eduardo Alves. Na reunião, foram discutidos critérios para a votação dos vetos pelo Congresso.

Após acordo de líderes, o Congresso considerou prejudicados 1.478 dispositivos vetados em 12 projetos que tratavam de matéria orçamentária. Com isso, sobraram para a análise dos parlamentares 1.881 vetos que estão prontos para a pauta.

Os procedimentos podem ser definidos em nova reunião de líderes marcada para a próxima quarta-feira (10). Entre as propostas está a de estabelecer um calendário de sessões mensais, em que cada partido escolha dois vetos para votação.