O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deu posse na manhã desta quarta-feira (10) ao corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), e ao presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Entre as primeiras atribuições do Centro de Estudos, Henrique Eduardo Alves pediu a Inocêncio Oliveira que organizasse na primeira quinzena de maio comissão-geral no Plenário sobre a Seca no Nordeste.

"Não é para apenas discutir, mas queremos votar na semana seguinte projetos que deem solução estruturante", observou o presidente da Câmara. "O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial."

Henrique Eduardo Alves ainda planeja em organizar um debate na Câmara dos Deputados com a participação dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a inserção do Brasil no mundo contemporâneo.

Patentes

Inocêncio Oliveira anunciou que deve apresentar em maio estudo sobre inovação tecnológica, propriedade intelectual e registro de patentes. "O Brasil tem poucos registros e queremos ampliar isso, para não ficar só nos grandes centros e universidades", comentou. Outros estudos planejados para este ano são sobre recursos hídricos, terras raras e nanotecnologia.

O deputado lembrou que o centro vai dar continuidade aos trabalhos do Conselho de Altos Estudos, também presidido por ele, que entre suas atividades deu origem aos projetos do biodiesel, marco regulatório do pré-sal e mineração, penas contra crimes cibernéticos, regulamentação do mercado de software, entre outros. "O centro terá como objetivo preparar o Brasil para crises que podem acontecer no mundo globalizado e buscar políticas que induzam o desenvolvimento nacional."

Corregedoria

Ao tomar posse, Átila Lins destacou o significado histórico da Corregedoria. "É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma Corregedoria autônoma", comentou. "Trata-se de um desafio e uma tarefa árdua."

Henrique Eduardo Alves destacou a qualificação de Átila Lins para o cargo. "O deputado é auditor-fiscal, trabalhou no Tribunal de Contas e tem especialização em orçamento público e fiscalização financeira."