Câmara pode votar aposentadoria especial para garçons antes do recesso, diz presidente
Ao se encontrar com representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do DF (SECHOSC-DF), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que quer colocar em votação antes do recesso parlamentar de julho o projeto de lei que garante aposentadoria especial para garçons e outros profissionais.
O PLP 201/2012, já aprovado pelo Senado Federal e que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê a concessão de aposentadoria após 25 anos de contribuição ao garçom, maître, cozinheiro de bar ou restaurante ou confeiteiro. O relator do projeto na Câmara, deputado deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), acompanhou o encontro dos garçons com o presidente da Câmara. Atualmente, segundo o vice-presidente do SECHOSC-DF, Orlando Cândido, os trabalhadores do setor, para obterem a aposentadoria integral, seguem as regras normais do INSS: 35 anos de contribuição para os homens, e 30 anos para as mulheres.