A Câmara realizou nesta quarta-feira (27) a segunda sessão solene para a entrega da medalha Assembleia Nacional Constituinte. O evento faz parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal. Foram entregues mais 201 medalhas a constituintes e colaboradores. Com as entregas feitas nesta quarta-feira já foram distribuídas 305 medalhas.

As medalhas de ouro, prata e bronze foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu entregá-las aos constituintes e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou, em seu pronunciamento, a importância do trabalho desenvolvido pelos constituintes e o papel da Constituição na consolidação da democracia brasileira.

“Os desafios foram enormes, pois tínhamos que fazer uma síntese que harmonizasse as condições herdadas do passado com as ambições que tínhamos em relação ao futuro”, afirmou o presidente da Câmara, lembrando que todos os setores foram ouvidos e respeitados na elaboração do texto.

A Constituição, segundo ele, foi uma obra de engenharia política, e o trabalho dos constituintes, que souberam sobrepor o interesse coletivo aos interesses individuais, permitiu que “todos os brasileiros estivessem representados no texto constitucional”.

Participação popular
O vice-presidente da República, Michel Temer, que foi constituinte e recebeu a medalha de prata, ressaltou que uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 foi a introdução da inciativa popular no processo legislativo, estimulando a participação popular no Parlamento.

Ele disse que, apesar das críticas iniciais ao texto muito detalhado, foi exatamente essa característica que permitiu a aplicação integral da Constituição desde sua promulgação. Michel Temer ainda assinalou que hoje o País pode enfrentar seus problemas sem crises institucionais em razão das salvaguardas e princípios estabelecidos pela Constituição.

O vice-presidente ainda ressaltou, em seu pronunciamento, a importância de sua experiência no Legislativo para sua atual função na Vice-Presidência da República.