A Câmara realiza nesta quarta-feira (27), às 10 horas, sessão solene para entrega das medalhas Assembleia Nacional Constituinte. O evento faz parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal.

As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Por conta de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu entregá-las aos constituintes e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte.

A sessão de quarta será a segunda desta natureza. No dia 9 de outubro, ocorreu a primeira distribuição, na qual foram homenageados com medalhas de ouro a presidente da República, Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Henrique Eduardo Alves também recebeu a medalha de ouro das mãos do vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Além das medalhas de ouro, já foram entregues 72 medalhas de prata (das 749 cunhadas) a parlamentares constituintes e 24 de bronze (de um total de 500) a colaboradores indicados pela Mesa Diretora, a maioria jornalistas. A medalha de ouro recebida pelo presidente da Câmara está exposta na galeria de presentes protocolares no Salão Verde.

Henrique Eduardo Alves considera que as homenagens constituem um reconhecimento público ao trabalho de todos que contribuíram para a construção do texto constitucional. Ele lembra que, durante os trabalhos constituintes, foram discutidas e votadas mais de 60 mil emendas e centenas de propostas em 330 sessões, 24 mil horas de discursos e debates e 182 audiências públicas. “Produzimos um documento final que alguns consideram extenso, mas que tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros”, afirmou o presidente da Câmara.

As medalhas, segundo ele, são uma homenagem ao trabalho histórico desenvolvido por constituintes, funcionários do Congresso, jornalistas e outros profissionais que contribuíram direta ou indiretamente para os debates e a elaboração do Constituição de 1988.