Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais.

Proposta da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil foi discutida em audiência com o presidente Henrique Eduardo Alves
08/05/2013 17h46

Rodolfo Stuckert

Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais.

Licença maternidade de 180 dias pode beneficiar trabalhadoras rurais

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas. A reivindicação foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). O documento foi entregue por Elisângela Araújo, presidente da Fetraf.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhou a audiência e se comprometeu a preparar o estudo de impacto que o benefício vai causar nas contas da Previdência. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão. Segundo Karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do campo.

O presidente Henrique Eduardo Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário para decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara. Os deputados Marco Maia (PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento da Fetraf.