Senhoras e Senhores Deputados, a diversidade geológica e a riqueza mineral estão entre os atributos mais expressivos do Brasil. Nossa história é permeada de episódios e ciclos em que minérios valiosos - e muito cobiçados - foram os responsáveis por transformações sociais e econômicas de diversas regiões do País.
Atualmente, o setor de mineração responde por cerca de um quarto da pauta de exportações de produtos básicos e semimanufaturados, o que demonstra seu forte peso e relevância para a economia nacional.
A homenagem que rendemos, por meio desta sessão solene, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é forma de a Câmara dos Deputados demonstrar reconhecimento ao trabalho que, há 79 anos, tem sido desempenhado pela autarquia, na missão institucional de "gerir o patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade".
Demonstramos, também, a atenção e o empenho da Casa na análise das questões de importante segmento do setor produtivo, que demanda intervenções legislativas firmes e em constante modernização, a fim de salvaguardar nossas riquezas e o interesse público.
O DNPM se apresenta, às vésperas de iniciarmos nova fase de discussões sobre o marco regulatório da pesquisa geológica e exploração de minérios, como instituição que cresceu e se fortaleceu, durante as últimas oito décadas, emprestando à Nação relevantes serviços nas tarefas de concessão, fiscalização e regulação dos empreendimentos minerários.
Em diversos períodos, a autarquia enfrentou graves dificuldades, com falta de recursos orçamentários, pessoal e estrutura adequados ao desempenho de suas funções. Mesmo assim, assegurou, com grande êxito, a evolução das atividades do setor de mineração, favorecendo incremento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) e geração de empregos, e garantindo a devida compensação à União, Estados e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais explorados em seus territórios.
Em muitas localidades, a arrecadação dessa compensação financeira, a CFEM, cuja normatização e fiscalização sobre a arrecadação competem ao DNPM, tornou-se essencial para a melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação ofertadas às suas populações.
Senhoras e Senhores, análise, ainda que superficial, dos números envolvidos no setor de mineração apontam evidências de que a instituição formalmente responsável por geri-lo, em âmbito público, tem papel de suma importância nos campos social, político e econômico.
O Ministério do Trabalho e Emprego registra que a indústria extrativa mineral emprega mais de 230 mil pessoas, das quais 177 mil estão relacionadas à atividade de mineração, e as demais, à exploração de petróleo e gás natural. Tais postos de trabalho representam 0,6% do estoque de trabalhadores do Brasil, o que pode parecer pouco, mas o efeito multiplicador que o setor gera no mercado é enorme, uma vez que os bens extraídos da mineração fornecem insumos tanto para a indústria de transformação quanto para o setor de construção.
O Sumário Mineral 2012, publicado pelo DNPM, indica que houve expressiva evolução da participação dos produtos minerais na pauta brasileira de comércio exterior nos últimos anos. Nas exportações, a participação dos produtos minerais saiu de 17,8%, em 2005, para 25,3%, em 2011.
Indiscutivelmente, o obstinado compromisso do DNPM e seus servidores com o eficaz gerenciamento das políticas do setor mineral tem oferecido ao Brasil ganhos importantes para a consolidação do projeto desenvolvimentista operacionalizado pelo Governo Federal.
À direção do Departamento Nacional de Produção Mineral, na pessoa de seu Diretor Geral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, e a todo o quadro funcional da autarquia, expresso os sinceros agradecimentos da Câmara dos Deputados pela excelência dos serviços prestados em prol do País. Essa, a manifestação do nosso reconhecimento à instituição e aos indivíduos que a compõem, com a certeza de serem merecedores da homenagem que ora prestamos.
Muito obrigado.