Senhoras e Senhores, é com grande satisfação que a Câmara dos Deputados dá início a este seminário internacional para tratar do Marco Legal da Primeira Infância.

Podemos dizer que todas as grandes aspirações da sociedade brasileira estarão contidas nos debates travados nos próximos dias, quando serão amadurecidas as linhas mestras das políticas públicas voltadas às nossas crianças.
Afinal de contas, todos sabemos que a construção da Nação começa na infância, pois é nesse momento que os seres humanos estão mais vulneráveis, mais dependentes dos adultos e mais suscetíveis às influências que recebem.
Na infância, definem-se os padrões de comportamento que a pessoa levará consigo por toda a vida e que servirão como guias para os problemas e desafios que deverá enfrentar.
Uma criança que recebeu amor e atenção nos primeiros anos de vida terá muito mais chance de desenvolver laços afetivos estáveis e duradouros. Uma criança criada num meio agressivo e violento, muito provavelmente irá responder com raiva e violência aos desafios da convivência social.
Se, portanto, esperamos obter êxito no projeto de Nação próspera e harmônica que pretendemos legar para as gerações futuras, precisamos começar pela primeira infância.
Nossa realidade social não deixa dúvida acerca disso. Infelizmente, ainda hoje temos um grande número de crianças que não encontram apoio numa família estável, nem orientação firme dos pais ou da escola.
Nesse contexto, é tarefa inadiável do Estado criar mecanismos de apoio e proteção à infância e oferecer condições mínimas para que toda criança possa se transformar num adulto psicologicamente equilibrado, emocionalmente maduro e socialmente integrado.
O ano de 2011 foi muito importante para a realização dessa tarefa, pois foram constituídas a Frente Parlamentar da Primeira Infância do Brasil, com apoio de nove partidos políticos, e a Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância, com a participação de 11 países.
Desde então, os integrantes desses grupos de trabalho têm conseguido avançar na definição de ações que possam promover mudanças estruturais significativas no tratamento que é dado à primeira infância no Brasil e na América Latina.
Este seminário irá discutir as questões mais relevantes sobre o assunto, com o objetivo de engajar todo o Parlamento brasileiro na construção de uma legislação mais moderna e condizente com as necessidades das crianças e de suas famílias.
O resultado final desse processo será a revisão das políticas públicas e a proposta de um novo marco legal para a primeira infância, que, sem dúvida alguma, será muito bem acolhido pela Câmara dos Deputados.
Quem acompanha os debates no Plenário e nas Comissões desta Casa sabe que a infância é objeto da atenção constante dos Parlamentares, preocupados com a saúde, a educação e a proteção das crianças, e que existe uma disposição amplamente favorável em todos os partidos para a revisão legal que está sendo proposta.
Sob a coordenação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Brasil, presidida pelo nobre Deputado Osmar Terra, certamente os trabalhos caminharão com a tranquilidade e a segurança que o tema exige, incluindo, na síntese final, todos os pontos de vista relevantes para a aprovação de uma legislação eficaz e duradoura.
Ao cumprir essa tarefa importantíssima de proteger a primeira infância, o Parlamento brasileiro participa de um esforço conjunto que envolve lideranças e parlamentos de vários países, contribuindo para integrar as políticas públicas para a infância na América Latina.
Neste seminário, patrocinado pela Câmara dos Deputados, seguramente serão encontrados os instrumentos necessários para oferecer a nossas crianças a atenção e o respeito que elas merecem.
Obrigado.