Discurso proferido no plenário durante manifestação de líderes indígenas contra PEC 215/00

16/04/2013 - Discurso proferido pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, durante a manifestação de lideranças indígenas contrárias à Proposta de Emenda à Constituição 215/00.

 

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Sras. e Srs. Parlamentares, povo brasileiro, aqui representado por uma de suas mais bonitas histórias, que são as tribos e as lideranças indígenas do nosso País, a quem tanto devemos num passado longínquo, profundamente, aqui quero revelar o nosso respeito por todos os que estão nesta Casa, por todos os que vieram a esta Casa, porque entendem que esta é a Casa do povo brasileiro. Então, a todos eles e as suas diversas manifestações o nosso respeito! (Palmas no plenário.) 

Agora, respeito tem que ser recíproco: quem dá o respeito tem que ter o respeito. Há um parâmetro inegociável neste Parlamento, na Casa do povo brasileiro, que é exatamente o respeito que este Plenário tem de ter, que merece ter pela sua história, pelo seu presente e pelo seu futuro. 

Eu estou sentado aqui, com responsabilidade. Eu quero dizer aos indígenas aqui presentes que quem está falando a cada um dos senhores e das senhoras é um Parlamentar com 42 anos de vida pública, com 11 mandatos que o Estado do Rio Grande do Norte lhe conferiu. Já assisti, nesta Casa, a embates dos mais duros, a situações das mais constrangedoras, a momentos dos mais difíceis, de alegria e até de frustração. Mas estou aqui, exatamente por essa história de quem já viveu, de quem já sentiu, de quem já se alegrou, de quem já sofreu, de quem já se frustrou, de cabeça erguida, sempre cumprindo o seu dever. 

Eu quero dizer a esta Casa e ao Brasil que o respeito a este Plenário é inegociável. Este plenário é o espaço mais democrático que o povo brasileiro pode encontrar em qualquer canto e recanto deste País. (Palmas.) (Manifestações no plenário.) 

Este espaço aqui já foi, num tempo muito mais difícil — já foi num tempo muito mais difícil —, em que enfrentávamos não irmãos, como todos aqui somos, não brasileiros de absoluta boa-fé, como todos aqui somos, mas enfrentamos um período que era a ditadura militar, que afrontava a dignidade, a cidadania, a vida das pessoas, e este plenário foi o grande espaço de democracia, partindo do pressuposto do respeito. 

Esta Casa é como se fosse a Casa do respeito do povo brasileiro. Para os que sofriam, para os que não tinham esperança, esta Casa que era a voz. E esta voz, neste plenário, é inegociável!

Ouvi aqui muitas sugestões, umas mais, outras menos; umas mais acaloradas, outras mais serenas. Mas há a responsabilidade de estar sentado aqui, profundamente consciente do meu dever. Sentar aqui é bônus, é importante, é prestígio? É. Mas também é ônus de saber decidir e, sobretudo, lutar pelo respeito que esta Casa merece, pela sua história, e da qual ela não abre mão.

Portanto, eu quero, com a autoridade de quem, obedecendo ao Regimento e cumprindo o seu dever, criou uma Comissão Especial para que, num plenário de uma Comissão democrática, se travasse o diálogo necessário entre as legítimas pretensões e interesses, com a responsabilidade de quem fez este ato e o assume, eu estive com os senhores e as senhoras lideranças indígenas hoje na Comissão. Eu os esperei na Presidência. Não foram. Eu tive a humildade de me deslocar da Presidência, interrompendo uma agenda supercheia que estava a tratar, para ir ao encontro de vocês, numa atitude de absoluto respeito e, mais, de carinho, por quem conhece a sua história, a sua tradição, na longínqua história deste País. 

Então, é com esta autoridade inegociável desse plenário — não se enganem —, inegociável deste plenário, porque sem a força dele, na hora em que ele se enfraquece, se enfraquece a liberdade, a democracia, o respeito, a altivez e a cidadania. (Palmas.) Pois é com essa autoridade que eu quero agora, de forma muito séria, mas também muito serena, muito afirmativa e muito consciente, não convocar, como eu poderia fazer, quero convidar as lideranças indígenas, para exatamente no prazo de 10 minutos, respeitosamente de minha parte aos senhores e as senhoras, e respeitosamente da parte dos senhores e das senhoras para o Presidente desta Casa, as lideranças indígenas, esvaziado este plenário, devolvida, portanto, a sua ordem e o seu respeito, na Presidência da Câmara, nós reiniciarmos um diálogo, para que possamos encontrar uma alternativa que venha ao encontro das preocupações dos senhores, que eu entendo, mas também da preocupação dos outros, que democráticos também o são.

Assim, quero fazer aqui um apelo, como uma tentativa última de respeito — uma tentativa última de respeito —, voltando a afirmar que o respeito a este plenário é inegociável! Eu estou falando aqui e para fora, para todo o Brasil ouvir: o respeito a este plenário, porque conheço a sua importância, conheço a salvaguarda que ele é, conheço a inspiração que ele é, conheço a esperança que ele encarna, conheço a coragem que ele tem de afirmar. 

Então, eu faço, mais uma vez, um apelo às lideranças dos indígenas e aos Parlamentares que eu sei, com mandato ou sem mandato, que têm relações e ligações com todos eles, que nos ajudem nesta última tentativa de acordo, para que no prazo de 10 minutos eu possa recebê-los, respeitosa e carinhosamente, na Presidência da Câmara dos Deputados. E asseguro que nós teremos uma conversa séria, respeitosa, afirmativa e profundamente responsável.

Dito isso, eu vou me retirar agora, vou para a Presidência da Câmara aguardar, confiante de que todos entenderam o que eu quis dizer, nas linhas e entrelinhas. Enquanto isso, está encerrada a sessão, até que possamos reabri-la, no momento em que este Plenário readquira o respeito que ele merece de todo o povo brasileiro. Democracia que se fala, que se diz, que se propaga é para todos, indistintamente!

Portanto, com este gesto, eu me retiro para aguardar, respeitosa e carinhosamente, as lideranças indígenas, para uma palavra séria, afirmativa e responsável. 

Agradeço o respeito, desde já, com que todos aqui me ouviram como Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

Muito obrigado.