06/03/2012 - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Discurso proferido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Senhoras e Senhores, sabemos que as mulheres já constituem mais de 50% da população brasileira. Sabemos também que o País conta com previsão legal garantidora da participação feminina nas eleições, mediante a obrigatoriedade de cota mínima de candidatas.
Embora a participação das mulheres no poder ainda seja considerada baixa - na Câmara dos Deputados é de 9%, percentual bem próximo aos 10% registrados no Senado -, é importante lembrar que esforços no sentido de inclusão da mulher brasileira no panorama político foram iniciados há mais de século, quando as mulheres não podiam votar, muito menos se candidatar.
No âmbito internacional, a Nova Zelândia foi o primeiro país a reconhecer o direito das mulheres ao voto, isso no ano de 1893. Em 1902, a Austrália acompanhou essa decisão e, no continente europeu, em 1906, a mesma postura foi adotada na Finlândia.
No Brasil, a mulher brasileira passou a desfrutar da ampla garantia legal de votar e ser votada com a eleição para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, momento histórico em que se elegeu a primeira deputada brasileira, a médica Carlota Pereira de Queiroz. No Senado Federal, apenas em 1979 as portas se abriram para a primeira mulher - Eunice Michiles - a deter o cargo de senadora.
Contudo, é de registrar que, antes de tais êxitos em nível nacional, por lei estadual de 1927, o Rio Grande do Norte foi pioneiro em reconhecer o direito de as mulheres participarem do processo eleitoral. Assim é que ali, no município de Lajes, em abril de 1928 e com 60% dos votos válidos, Alzira Teixeira Soriano elegeu-se a primeira prefeita do Brasil - e da América do Sul.
No mesmo pleito, Júlia Alves Barbosa, em Natal, e Joana Cacilda de Bessa, em Pau dos Ferros, elegeram-se intendentes municipais potiguares - o equivalente ao atual mandato de vereador.
Senhoras e Senhores, o incremento no número de mulheres detentoras de mandatos eletivos é fruto de longo e detido trabalho de fortalecimento, por que não dizer, do próprio modelo democrático que tanto prezamos.
Nesta celebração do Dia Internacional da Mulher, aplaudimos tal desempenho, sempre comprometido com a seriedade, competência e, sobretudo, transparência. Cabe, a todos nós, continuar lutando pelo reconhecimento já inscrito na Magna Carta: "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações."
Muito obrigado.