Diplomacia Parlamentar

 

A diplomacia parlamentar é desempenhada por casas legislativas em todo o mundo em apoio ao desenvolvimento das políticas internacionais de cada país e como complemento à diplomacia tradicional exercida pelos governos. É mais uma maneira de fortalecer as relações bilaterais no contexto do mundo globalizado, por meio dos mais diversos canais de intercâmbios e instâncias, principalmente as assembleias internacionais e os grupos parlamentares de amizade.

O Brasil, como líder regional e potência global, exerce papel estratégico na dinâmica das relações internacionais. Esse protagonismo do país no cenário mundial reflete-se nas atividades da Câmara dos Deputados. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados e a própria Constituição Federal incitam, se não a intervenção, ao menos um posicionamento de parlamentares da Casa no que confere aos assuntos internacionais.

A atuação do Legislativo na política externa, na forma da diplomacia parlamentar, é legitimada pelo interesse do cidadão brasileiro em relação ao que ocorre no plano internacional. Neste sentido, o Legislativo desempenha um papel essencial na medida em que projeta os interesses nacionais no exterior, promove intercâmbios e cria novos canais de diálogo. Em última instância, a diplomacia parlamentar vem enriquecendo as relações entre os governos, na medida em que favorece o diálogo entre os representantes do povo em assuntos de política internacional.

O intercâmbio internacional possibilita, ainda, o aperfeiçoamento das instituições nacionais mediante estudos da legislação, de desenhos organizacionais e de boas práticas reconhecidas como referências internacionais. Nesse contexto, a Secretaria de Relações Internacionais exerce importante papel, pois conecta a Câmara dos Deputados a outros parlamentos e organismos internacionais.