2010

(175 documentos produzidos entre 1952 e 1993)

Dando prosseguimento à desclassificação dos documentos por ordem de antiguidade, a Cedos analisou documentos sigilosos em dois momentos no ano de 2010.

Na 40ª Reunião da Cedos, ocorrida no dia 10 de fevereiro, foram analisadas 141 unidades documentais sigilosas produzidas entre 1952 e 1993, pertencentes às CPIs do “Problema da Energia Atômica do Brasil” (1956), da “Energia Nuclear” (1968), da “Fronteira Sul do Brasil” (1952) e da Comissão Externa de Desaparecidos Políticos (1993). Todos os documentos foram desclassificados.

A listagem desses documentos foi publicada no DCD do dia 11 de março, com Aviso de Publicação no DOU do dia 12/03/2010, o que é bastante positivo em termos de divulgação do rico acervo documental da Câmara e da disponibilidade de acesso a pesquisadores e a outros segmentos interessados.

Outras 37 unidades documentais, a maior parte tratando de respostas a requerimentos de informação, produzidas entre 1965 e 1976, foram preparadas para desclassificação ao longo do ano. A listagem foi submetida à análise dos membros da Cedos. Assim, após deliberação dos Deputados, no dia 22 de dezembro, o então Presidente da Comissão, Deputado Paulo Teixeira, decidiu pela desclassificação dos documentos, exceto daqueles protegidos por sigilo bancário. Dessa forma, conforme acordado pelos membros da Comissão, da lista com 37 itens, apenas três não foram desclassificados. A listagem foi publicada no DCD do dia 2 de março, com Aviso de Publicação no DOU do dia 04/03/2011.

Destarte, durante o ano de 2010, foram desclassificadas pela Cedos um total de 175 unidades documentais.