Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

77 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Audiência pública reúne Câmara e Senado para discutir vetos à Lei Geral do Esporte
Pela primeira vez nessa Legislatura, as Comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ambas atualmente presididas por mulheres, se uniram em uma audiência pública conjunta para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Subcomissão recomenda regulamentação dos jogos eletrônicos
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte aprova projetos sobre inclusão, natação infantil e provas equestres
Reunião deliberativa também tratou de segurança, acessibilidade e apoio ao esporte para idosos e pessoas com deficiência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte aprova convites aos ministros do Esporte e da Educação
A última vez em que o ministro do Esporte, André Fufuca, esteve em um evento da comissão foi em novembro de 2023, durante a abertura do 1º Fórum Legislativo do Esporte. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ainda não aceitou convites para debater as ações conjuntas entre os dois ministérios.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Confira os Vencedores do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Os trabalhos vencedores foram anunciados na Reunião Deliberativa desta quarta-feira, 10. A cerimônia de premiação será feita em novembro, quando os autores irão apresentar seus artigos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova sugestões de emendas à PLDO 2026 e projeto de combate ao racismo no futebol
Parlamentares aprovaram também projeto que declara município capixaba como capital nacional dos torneios de futebol entre família e a realização de audiência pública sobre os programas sociais das Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e de incorporação de atletas de alto rendimento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a 1ª Infância - Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Danrlei e Maurício eleitos vice-presidentes da Comissão do Esporte
A segunda vice-presidência será definida em outra data, quando a presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), receber a indicação da liderança partidária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)