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Comissão Temporária D source code Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal"
Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”, com foco no enfrentamento às ilegalidades que comprometem a economia nacional, a livre concorrência, a arrecadação tributária, a geração de empregos formais e a proteção ao consumidor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária ECMAScript program Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária PEC 015/22 - COMPETITIVIDADE PARA BIOCOMBUSTÍVEIS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária image/x-icon PL 0414/21 - EXPANSÃO LIVRE MERCADO SETOR ELÉTRICO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Citrix ICA settings file PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Atos de Criação e Constituição
Localizado em Atividade Legislativa / … / 56ª Legislatura (2019-2023) / PLP 146/19 - STARTUPS
Comissão Temporária PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)