Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2025, Página 2 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 2/9/2025 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2025 - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito extraordinário - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Segurança alimentar e nutricional - combate - Fome - Inclusão produtiva - Área rural - Região Norte - Emergência fitossanitária - Situação de emergência - Calamidade pública - Distribuição - Alimento - distribuição - Família de baixa renda - População tradicional
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito extraordinário - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Segurança alimentar e nutricional - combate - Fome - Inclusão produtiva - Área rural - Região Norte - Emergência fitossanitária - Situação de emergência - Calamidade pública - Distribuição - Alimento - distribuição - Família de baixa renda - População tradicional