Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 10/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Vide ADIN nº 5032/2013.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Normas - Organização - Exército - Marinha - Aeronáutica - Conselho - Defesa - Subordinação - Transformação - Comando militar
MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DA MARINHA (MM)
MINISTÉRIO DO EXERCÍTO (ME)
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (MAER)