Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) - Criação - Ministério da Educação - Política pública
PESSOA FÍSICA - Grupo social - Violência física - Violência psicológica - Violência verbal - Discriminação - Intimidação - Isolamento social - Ameaça - Ofensa - Assédio sexual - Assédio moral - Assédio ideológico - Roubo - Furto - Constrangimento ilegal - Internet
BULLYING - Controle - Escola - Instituição de ensino
PESSOA FÍSICA - Grupo social - Violência física - Violência psicológica - Violência verbal - Discriminação - Intimidação - Isolamento social - Ameaça - Ofensa - Assédio sexual - Assédio moral - Assédio ideológico - Roubo - Furto - Constrangimento ilegal - Internet
BULLYING - Controle - Escola - Instituição de ensino